2º CISEGUR

 

 

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2º CISEGUR  - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada

Dias 04 e 05 de Novembro de 2015 em São Paulo - Brasil


Organização:

Tribunal Regional Federal de São Paulo

CJLP -  Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

Apoio:

CIC - Centro Internacional de Cultura

www.cjlp.org

 

 

Coordenação científica
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Professor Doutor JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, Diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie

Coordenação executiva
Doutor NELSON FARIA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - www.cjlp.org

Dia 4 de novembro

Local:
Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Av. Paulista, 1842 - 25º andar - Centenco Plaza - Torre Sul - Bela Vista - São Paulo/SP

17h Credenciamento (inscrição no local)

18h Cerimônia de abertura
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO, Presidente do TRF3

18h30 A Jurisptudência do STF e o Ministro Sydney Sanchez
Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Homenageados:
Ministro Sydney Sanches, Supremo Tribunal Federal
Professor Marcelo Caetano (homenagem póstuma)

Fotos: TRF


José Miguel Caetano | Sydyney Sanches | Fábio Prieto | Ellen Gracie Northfleet | Nelson Faria de Oliveira

Benedito G. Aguiar Neto | Paulo Skaf | Sydney Sanches | Fábio Prieto | Ellen Gracie Northfleet | José Miguel Caetano | Nelson Faria de Oliveira

Sydney Sanches

Paulo Skaf

Ellen Gracie Northfleet

José Miguel Caetano

José Francisco Siqueira Neto | Paulo Skaf |Fábio Prieto | Sydney Sanches | Benedito G. Aguiar Neto

Fábio Prieto | José Miguel Caetano | Sydney Sanches | José Francisco Siqueira Neto | Nelson Faria de Oliveira | António Cabrera

 

Fotos: SegNews

Nelson Nazar | Marília Nazar

 

Dia 5 de novembro

Local:
Auditório Ruy Barbosa
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Rua Itambé, 135

Inscrições

Manhã - http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2409

Noite - http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2410

Informações:
(00 55 11) 2977.5083
(00 351) 213.579.350
CIC – Centro Internacional de Cultura

PROGRAMA - 5 de novembro

MANHÃ

9h Abertura

 

9h 30 Palestra: A SEGURANÇA PRISIONAL E O ESTADO DE DIREITO
Doutor Augusto Eduardo de Souza Rossini
Doutor e mestre em Direito Penal (PUC-SP), Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Ocupando o cargo de Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.Assessor da Procuradoria Geral de Justiça de SP. Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Presidente do Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membro titular do Conselho Nacional de Segurança e Membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro de delegações do Brasil na ONU (Genebra, Suíça - maio/12) e na OEA (Washington, EUA - novembro/12). É Promotor de Justiça desde 1989.

 

10h Palestra: MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE DA CRIMINALIDADE E NA DEFESA DA LEI E DA ORDEM
Doutor Alcides Martins
Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social do Distrito Federal - UPIS, Desde 2001; Professor contratado da Universidade de Brasília - UNB, desde Novembro/2004. Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 1981/1982; Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 1983/1984; Procurador da República Federativa do Brasil - 1984; Procurador Regional da República - Maio de 1993; Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do Ministério da Previdência e Assistência Social, com o Ministro de Estado Dr. Waldir Pires - 1985; Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - 1996/1998; Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República - 2ª Região - (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) - 1998; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 2ª - 11/02/98 a 4/10/2000; Subprocurador-Geral da República desde 4/10/2000, entre outros cargos de relevo.

 

10h30 Palestra: O PROCESSO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Professor Doutor Romulo Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, Especialista em Direito Processual pela Universidade Salvador-UNIFACS, com pós-graduação pela Universidade de Salamanca. Autor de diversas obras na área do Direito Processual Penal e palestrante em eventos no Brasil.

 

11h Palestra: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PAZ SOCIAL
Doutor Nelson Faria de Oliveira
Advogado Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Presidente do CIC – Centro Internacional de Cultura; Advogado Titular do Escritório Faria de Oliveira Advogados; Secretário Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa Diretor Jurídico e de Relações Internacionais do CIST – Clube Internacional de Seguros de Transportes; Vice Presidente de Economia da Associação de Amizade Japão Portugal; Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa - 2013/2014; Membro do Conselho Fiscal do DNDI – MÉDICOS SEM FRONTEIRA

 

11h30 Palestra: A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA – ANÁLISE DO ARTIGO 144 § 4º DA CONSTITUIÇÃO
Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

 

12h Palestra: MINISTÉRIO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA
Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é livre da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, responsabilidade penal, juizado especial criminal, interesses difusos.

 

12h30 Palestra: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A SEGURANÇA JURÍDICA
Professor Doutor José Carlos Francisco
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003); Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009); Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.

 

Fotos: SegNews

Abertura:
Augusto de Souza Rossini | Rui Prado | Fábio Prieto | António Cabrera | Nelson Faria de Oliveira | Capelão

Capelão

Fábio Prieto


Augusto de Souza Rossini

Rui Prado

Alcides Martins

Romulo Moreira

Nelson Faria de Oliveira

Ives Gandra Martins


Gianpaolo Poggio Smanio

 

 

NOITE

19h Palestra: SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Professor Doutor André de Carvalho Ramos
É Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.

 

19h30 Palestra: SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL
Professor Doutor Dimitri Dimoulis
Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas (1988), Mestrado em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989), Doutorado em Direito pela Univ. Saarland (1994), pós-doutorado pela mesma Univ. (1996). Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Graduação e Mestrado). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

 

20h Palestra: A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O CÓDIGO PENAL MILITAR
Professor Doutor Clever Vasconcelos
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Direito de São Paulo - PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral Faculdade Damásio - Direito. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu; da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

 

21h30 Encerramento

 

Composição da mesa:
Desembargador Federal Fábio Prieto, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto, Diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie;
Doutor Nelson Faria de Oliveira, Secretário-geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa;

Fotos: SegNews

José Carlos Francisco | Clever Vasconcelos | Alcides Martins | Filipe Chiarello | Nelson Faria de Oliveira |
André de Carvalho Ramos | Dimitri Dimoulis

Dimitri Dimoulis

Clever Vasconcelos


André de Carvalho Ramos

Nelson Faria de Oliveira

Filipe Chiarello